Hoje dia 03 de Outrubro de 2010, o Santuário dos Pajés foi invadido. De novo. A antiga reserva do bananal hoje abriga um gigantesco canteiro de obras do que será o futuro “Setor Noroeste”, conjunto residencial de luxo.
A reserva do Bananal é sítio arqueológico, lar de etnias indígenas, bacia de lençol freático do Ribeirão do Bananal e uma das poucas áreas preservadas de cerrado nativo nas imediações do Plano Piloto.
O empreendimento acumula irregularidades, violações dos direitos indígenas e crimes ambientais. A retirada de mata nativa para dar lugar às construções, a invasão de Área de Proteção Permanente, o desenrolar da obra sem o devido licenciamento ambiental, a completa ausência de consulta aos povos indígenas e as ameaças de morte quem muit@s índi@s sofrem são alguns deles.
As etnias residentes na área, @s Fulni-ô-Tapuya, Cariri-Xocó e Tuxá, foram empurrados pelo empreendimento e obrigad@s a viver uma área muito pequena, cercada pelos blocos residenciais em construção. Como se não fosse suficiente desrespeito, na manhã de hoje tratores e funcionários da Emplavi invadiram a terra indígena com tratores, retirando vegetação nativa e cercando com arame farpado o que, segundo informa a placa informativa da Emplavi, seria o Bloco J da SQNW 108.
Há indícios de queima no solo, e um volume muito grande de entulho de construção acumulado na mata.
Atendendo a denúncias, um Policial Militar compareceu à área por um curto período de tempo, deixando uma ordem expressa para que se interrompesse a preparação do canteiro. Sua presença gerou discussão entre indígenas e o advogado da empresa, ligado diretamente à presidência da Terracap. Apesar desta ordem, plea tarde tratores continuaram a trabalhar abrindo o que parecia ser uma rua de acesso ao “bloco J”, cortando toda a extensão da Reserva.
A destruição continua, com a conivência e com a chancela do poder público. É uma ironia triste: no mesmo dia em que o filme “Sagrada Terra Especulada” foi premiado no Festival Brasília de Cinema Brasileiro, acontece mais um desrespeito deste porte.
Neste momento, o Santuário está sob ataque novamente. Além de invadirem e cercarem a terra, a Emplavi começou hoje a construir muros de ferro dentro do terreno.
Diante dessa covardia, foi feita a carta a seguir:
UnB, 04 de outubro de 2011.
CARTA ABERTA À COMUNIDADE ACADÊMICA
No dia 03 de outubro o Santuário dos Pajés sofreu mais um ataque. Na manhã desta segunda feira a Emplavi, cujo advogado é também o recém-nomeado presidente da Terracap pelo governador Agnelo, invadiu com tratores e funcionários parte da área pertencente aos povos indígenas que habitam o Santuário dos Pajés. A área recém-desmatada já recebeu destinação: segundo a placa informativa da Emplavi, ali será construído o bloco J da SQNW 108. Fotos abaixo:
A invasão da terra indígena começou antes mesmo de saírem laudos antropológicos, licenciamento ambiental e até mesmo antes da finalização do processo de dermarcação das terras indígenas. Os laudos, se é que foram feitos, até o dia de hoje não tornaram-se oficiais pelos órgãos competentes.
Nós, do Centro Acadêmico de Sociologia consideramos isso uma vergonha, um acontecimento inaceitável. Queremos saber dxs demais participantes do Movimento Estudantil da UnB se estão dispostos à, como nós, apoiar a luta dos povos indígenas do Santuário dos Pajés por seus direitos à terra e à dignidade.
Tendo em vista que estamos em processo eleitoral, gostaríamos que não só os CA’s ecoletivos manifestassem suas posições sobre o acontecido, como também as chapas que estão concorrendo ao DCE.
Essa luta é, acima de tudo, em solidariedade às pessoas que estão tendo seus direitos básicos violados. Direito à terra, direito à vida, direito à moradia, direito à consulta prévia, direito a ter direitos.
Essa luta é, acima de tudo, em defesa do meio ambiente e da biodiversidade que estão sendo tratados como estratégia de marketing para as vendas do conjunto residencial, às custas de poluição, desmatamento e perda de flora e fauna nativas.
Essa luta é, acima de tudo, para deixar claro o falso rótulo de sustentabilidade que o empreedimento Setor Noroeste tenta vender.
É uma luta que acontece em decorrência de um momento vergonhoso, no qual as esferas do poder público são coniventes e aceitam atos de tamanha violência.
Esperamos vocês. Não podemos aceitar caladxs um absurdo destes.
O SANTUÁRIO NÃO SE MOVE!
Coletivo Caso Com Elas
Centro Acadêmico de Sociologia – UnB